Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Convocados e o site https://site.convocados.app, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Convocados é um aplicativo para organização de partidas esportivas. Por meio da plataforma, você pode:

• Criar e gerenciar partidas e eventos esportivos;
• Convocar jogadores por nome ou contato;
• Controlar confirmações de presença;
• Gerenciar times e listas de jogadores recorrentes.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Convocados, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter autorização de um responsável legal. Ao se registrar, você declara que atende a esses requisitos.

4. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob ela. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta pelo e-mail convocados@convocados.app.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes Termos ou que permaneçam inativas por longos períodos, mediante aviso prévio.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Convocados para:

• Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo;
• Usar automações, bots ou scripts para acessar o serviço de forma não autorizada;
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo Convocados — incluindo textos, design, logotipo, ícones e código — é propriedade da Convocados ou de seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

Ao submeter conteúdo ao aplicativo, você concede à Convocados uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, armazenar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar o serviço.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao usar o Convocados, você também concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nessa política.

8. Isenção de Garantias

O Convocados é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Convocados não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento. Podemos também atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por notificação no aplicativo. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil, com renúncia a qualquer outro foro.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Convocados
E-mail: convocados@convocados.app
Site: https://site.convocados.app